O dia 11 de Outubro foi escolhido pela ONU – Organização das Nações Unidas para comemorar o Dia Internacional da Menina, a cada ano desde 11 de outubro de 2012 essa data é lembrada como um marco para promoção das ações de igualdade de gênero entre as crianças e adolescentes. O Dia Internacional da Menina visa a conscientização global a respeito da igualdade de gênero na infância e na adolescência e surgiu do programa “Por Ser Menina”, instituído pela organização não-governamental Plan Internacional. O programa tem como objetivo garantir os direitos das meninas de aprender, liderar, decidir e progredir por meio de ações voltadas ao empoderamento feminino na educação. No Brasil, a organização Plan Internacional, realizou uma pesquisa no ano de 2013 por meio de entrevistas com 1771 crianças e adolescentes, entre meninas e meninos.

Constatou-se a desproporcionalidade na divisão das tarefas domésticas entre as meninas e os meninos; por exemplo, enquanto 41% das entrevistadas cozinham apenas 11,4% dos meninos fazem o mesmo. Isso demonstra que as meninas ainda são consideradas responsáveis pelos deveres domésticos, prejudicando sua infância e adolescência. Outro resultado obtido foi que mais de um terço (37,7%) das meninas acham que meninas e meninos na prática não têm os mesmos direitos, além do alarmante dado de que 1 a cada 5 meninas conhece alguma menina que sofreu violência. Para além do Brasil, a efetivação de políticas sobre a igualdade de gênero é um objetivo que ultrapassa fronteiras.

Conforme pontua Andrea M. Wojnar, Representante do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, em Moçambique: “Em todo o mundo, estima-se que 16 milhões de meninas entre 15 e 19 anos dão à luz a cada ano, com 90% desses nascimentos ocorrendo dentro do casamento. Não se trata de mães adolescentes “solteiras”. Dados mostram que na raiz do problema está o fato das adolescentes serem forçadas a casar demasiado cedo. Globalmente, a desigualdade de direitos e oportunidades entre meninos e meninas inicia em tenra idade e afeta negativamente em muitos aspectos da vida de uma menina, desde educação formal bem como na saúde e no status sócio-econômico.” A previsão dos direitos das meninas existe desde 1995 na Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: ação para igualdade, desenvolvimento e paz, da qual o Brasil é signatário e que integra o sistema normativo brasileiro com força de lei. Os direitos das meninas também compõem a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, que destina o objetivo 5 à conquista da igualdade de gênero e empoderamento feminino.

Os direitos das meninas compreendem o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais (liberdade de expressão, liberdade de ir e vir, autodeterminação, educação, lazer, entre outros), que devem ser garantidos por medidas efetivas contra a violência à mulher, contra discriminação de modo a eliminar os obstáculos à igualdade de gênero e por medidas que assegurem o pleno acesso à educação, ao fortalecimento da autonomia, às oportunidades de desenvolvimento de suas capacidades. No que diz respeito aos direitos humanos, que são aplicáveis de maneira universal a qualquer indivíduo, indistintamente. Embora exista a previsão de direitos, o cenário global que se apresenta, exige o comprometimento de todos os atores sociais: Estado, mercado e a sociedade para que a menina tenha plena capacidade de participação na sociedade, justificando a designação de um dia internacional para comemorar os direitos das meninas, como maneira de afirmá-los e lembrá-los.

O programa “Por Ser Menina” no Brasil fez recomendações para a promoção da igualdade de gênero na infância e na adolescência. É preciso realizar campanhas e ações que abordem o lugar das meninas no espaço social mediante a adoção de políticas públicas que façam recortes de gênero, de modo a considerar que as meninas não estão na mesma situação que os meninos. A mobilização social é necessária para conscientizar as próprias meninas, com o intuito de lhes conferir autonomia e protagonismo.

Fazer da nossa cidade um lugar melhor para meninas é dever de todos e todas. As meninas querem viver sem violência, querem poder andar tranquilas e seguras pela rua, além do fim da impunidade de quem as violenta. Querem crescer e viver sem medo, sem que sejam objetificadas e sexualizadas. “Os dados indicam a urgência de abordar as demandas das meninas nas diversas esferas: familiar, comunitária, nas políticas públicas e no setor privado, como estratégia para chegarmos a uma sociedade mais igualitária e justa para meninas e meninos", afirma Gabriela Mora, oficial de programas do UNICEF no Brasil.

Desafios enfrentados pelas meninas
- O Paraná registra 104 abortos por ano em meninas de 10 a 14 anos;
- 1 a cada 4 mulheres faltou à aula por não poder comprar absorvente;
- Pelo menos quatro meninas de até 13 anos são estupradas a cada hora no Brasil;
- Meninas são mais do que dobro de meninos entre jovens fora da escola e sem atividade remunerada;
- Para meninas, ter um filho pode ser considerado um fator decisivo na hora de evadir do ensino médio. Das adolescentes fora do ambiente escolar, 29,6% são mães;
- 80% das violências sexuais são cometidas contra meninas e adolescentes entre 10 e 14 anos e 90% desses casos envolvem o contexto de violência sexual repetida.

São diversos desafios enfrentados pelas meninas: falta de acesso à educação, casamento infantil, abuso e exploração sexual e a falta de informações sobre saúde básica.

Rotary em Ação pelo Empoderamento de Meninas
Sob o lema “Servir para Transformar Vidas” o presidente eleito do Rotary International - Shekhar Mehta - apresentou como um de seus objetivos principais para o período de 2021-22 a meta do Empoderamento de Meninas. Informar, gerar entusiasmo, fornecer recursos, documentar as histórias e ações, identificar e coletar métricas, garantir a presença das meninas nas escolas, garantir acesso à informação, garantir perspectiva de futuro. São esses alguns dos objetivos de ações para os clubes de Rotary.
“Temos o poder de liderar mudanças pela igualdade de gênero, e cabe a nós fazer mais projetos que promovam maior acesso à educação, melhores cuidados de saúde, mais emprego e igualdade a meninas e mulheres em todas as esferas da vida. As meninas são as líderes do amanhã, e é nosso dever ajudá-las a moldar o seu futuro.” Shekhar Mehta Presidente do Rotary International 2021-22.

Nesse sentido os Rotary clubes devem se envolver para garantir o acesso das meninas a itens básico, por exemplo, fornecimento e/ou confecção dos absorventes, pela indicação de proposição de lei que garanta o acesso das meninas de baixa a renda a esse item básico de higiene. Também atuando em parceria com as escolas, realizando fóruns sobre a tematica e incluindo meninos nas rodas de conversa, produzindo cartilhas informativas para os alunos, capacitando as meninas para garantir sua independência financeira por meio de cursos profissionalizantes, como: programação, robótica, corte e costura e outros. Oportunizando com isso, a perspectiva de futuro para meninas. Projeto Semáforo da Afetividade Pela ótica da educação como melhor caminho para a prevenção e o combate à violência o Rotary Club de Pato Branco - Guarani vêm desenvolvendo desde 2018 em parceria com o NUMAPE – Núcleo Maria da Penha de Francisco Beltrão o projeto Semáforo da Afetividade que visa a conscientização sobre as formas de violência nos relacionamentos afetivos, por meio da entrega de uma cartilha informativa e aplicação do conteúdo de forma lúdica, com acompanhamento pedagógico, para alunos da rede estadual de ensino pertencentes a faixa etária de 12-13 anos, abrangendo o sexto e o sétimo ano do ensino fundamental II.

O conteúdo informativo da cartilha elaborado pelo NUMAPE no ano de 2019-2020, conta uma história em quadrinhos que busca conduzir os alunos e alunas para uma reflexão sobre a violência nos relacionamentos a partir das cores de um semáforo, onde, a cor verde representa um relacionamento saudável, a cor amarela um chamado para atenção aos comportamentos inadequados e desrespeitosos, pôr fim a cor vermelha representa situações de um relacionamento violento e abusivo, apontando para as formas de violação de direitos e canais para denúncia. O projeto SEMÁFORO DA AFETIVIDADE tem como objetivo principal promover o empoderamento de meninas, por meio de conscientização sobre as formas de violência nos relacionamentos afetivos, especialmente na prevenção da violência doméstica, situação que foi agravada pela pandemia do coronavírus.

O dia 11 de outubro foi escolhido para nos lembrar da luta pelos direitos das meninas. Seja um apoiador dessa causa contribuindo para os projetos dos Clubes de Rotary pelo empoderamento de meninas.

Fonte:
Unicef.org;
blogs.unicamp